Atualização do Layout SPED Fiscal | 142558 | Resulth Web
1. CONTEXTO
O arquivo SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) precisou ser atualizado para atender ao novo leiaute da versão 020, definido pela Nota Técnica 2025.001. Com essa atualização, o sistema passou a gerar o arquivo na versão correta, eliminando erros de estrutura ao importar no PVA (Programa Validador e Assinador) da Receita Federal.
2. O QUE MUDOU
Correção já disponível
Versão do arquivo SPED: o sistema agora gera o arquivo SPED na versão 020, conforme exigido pela NT 2025.001. A importação no PVA é concluída sem erros de estrutura.
Figura 1 - Arquivo SPED importado no PVA sem erros de estrutura
⚠ |
As pendências descritas a seguir ainda requerem intervenção manual no PVA. Leia atentamente a seção 5 (Passo a Passo) antes de transmitir o arquivo. |
Pendências que ainda exigem correção manual
Após gerar e importar o arquivo no PVA, podem ser identificadas as seguintes inconsistências que precisam de ajuste manual antes da transmissão:
# |
Pendência |
Registros Afetados |
Situação Atual (Incorreto) |
O que deve ser feito |
1 |
CFOP incorreto |
C170 e C190 |
Código 1405 (inválido na Receita Federal) |
Substituir pelo código 1403 e preencher os campos VL_OPR e VL_RED_BC no registro C190 |
2 |
COD_REC incorreto |
E116 |
Código 1206 (não existe na SEFAZ-BA) |
Substituir pelo código de receita estadual válido para a Bahia (verificar com a SEFAZ-BA) |
3. COMO ACESSAR
A geração do SPED Fiscal é feita pela tela de Geração do SPED fiscal no Resulth Web:
Caminho: Início > Geração do SPED fiscal |
Figura 2 - Tela Geração do SPED fiscal no Resulth Web
⚠ |
Atenção ao campo Código receita em Dados do ICMS a recolher e Dados do ICMS ST a recolher. Verifique se o código informado é válido para o seu estado antes de gerar o arquivo. Para a Bahia, o código 1206 não está cadastrado na SEFAZ-BA e deve ser substituído. |
4. COMO USAR - PASSO A PASSO
Parte A - Gerar e importar o arquivo
Acesse Início > Geração do SPED fiscal.
Preencha os campos Filial, Período e Finalidade.
Verifique o Código receita nos blocos Dados do ICMS a recolher e Dados do ICMS ST a recolher. Certifique-se de que o código informado existe no cadastro da SEFAZ do seu estado.
Clique em Gerar para baixar o arquivo SPED.
Abra o PVA (Sped Fiscal - EFD ICMS/IPI) e importe o arquivo gerado.
O sistema exibirá a mensagem: "A importação foi concluída com êxito. A escrituração não possui erros de estrutura." Confirme a validação de conteúdo clicando em Sim.
Parte B - Corrigir CFOP incorreto no PVA (quando necessário)
Se o validador apontar erros de CFOP inválido (código 1405 nos registros C170 e/ou C190), siga os passos abaixo:
Figura 3 - Relatório de pendências no PVA mostrando o CFOP 1405 inválido nos registros C170 e C190
No PVA, localize o registro C170 com o CFOP 1405 (campo CFOP deve ser alterado para 1403).
Figura 4 - Registro C170 com o CFOP corrigido para 1403
Localize também o registro C190 correspondente. Após corrigir o CFOP para 1403, o validador criará automaticamente um novo registro C190 para esse CFOP, mas os campos VL_OPR (Valor da operação) e VL_RED_BC ficarão em branco. Preencha-os manualmente.
Figura 5 - Registro C190 com o CFOP 1403 e o campo Valor da operação obrigatório
Salve as alterações e execute novamente a validação de conteúdo no PVA.
Após zero erros, assine e transmita o arquivo.
5. REGRAS DE NEGÓCIO
Conversão de CFOP na importação de NF de entrada: quando o fornecedor emite a nota com o CFOP 5405 e ela é importada para o Resulth, o sistema converte automaticamente para 1405. Essa conversão está sendo corrigida para resultar em 1403, que é o código correto para operações de entrada com substituição tributária cobrada anteriormente.
Registros afetados pelo CFOP: o CFOP incorreto impacta os registros C170 (itens da nota) e C190 (consolidação por CFOP/CST). Ambos devem ser corrigidos para que o arquivo passe na validação de conteúdo.
Preenchimento obrigatório no C190: ao corrigir o CFOP diretamente no PVA, o sistema recria o registro C190. Os campos VL_OPR e VL_RED_BC não são preenchidos automaticamente e precisam ser inseridos manualmente pelo usuário.
Código de receita estadual (COD_REC): o campo Código receita na tela de geração do SPED alimenta o registro E116. O código informado deve existir no cadastro oficial da SEFAZ do estado. Para a Bahia, o código 1206 não existe e precisa ser substituído pelo código correto antes de gerar o arquivo.
6. BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES
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Ao pesquisar CFOPs ou códigos de receita estadual, não utilize como referência os resumos exibidos automaticamente pelo Google. Consulte sempre os portais oficiais da Receita Federal (para CFOPs) ou da SEFAZ do seu estado (para códigos de receita) para confirmar se o código existe e é válido. |
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Após qualquer correção manual no PVA, sempre execute a validação de conteúdo novamente (menu Escrituração Fiscal) antes de assinar e transmitir o arquivo. Somente transmita quando o total de erros for zero. |