NF-e - Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Criado por Camillo Ernesto em 07/11/2023 19:34  ·  Atualizado em 04/11/2024 18:54  ·  Leitura: 4 min

Ao tentar emitir uma NF-e, o sistema apresenta rejeição 938:

Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

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Essa rejeição é por causa da Nota Técnica 2018.005 sobre Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.

Para a resolução: 

Versão do cliente deve ser 23.04CC0 ou superior.

O produto com CST 060, 160 ou 260 precisa que o campo abaixo ICMS ST esteja marcado

Rodar os 2 updates abaixo:

update paradiv
set paradiv.campodate = '07.05.2019',
paradiv.campointeger ='1'
where paradiv.id_descricao in ('DATA_NT_2018.005_1.0','NOTATECNICA_2018.005_1.10')

update paradivemp
set paradivemp.campointeger ='1'
where paradivemp.id_descricao = 'ENVIARDADOS_STRET_ICMSSUBSTITUTO_NFE' and paradivemp.id_codempresa = :pcodempresa

Fazer a pré-emissão

5º Emitir a NF-e.

Uma outra situação é quando a NF-e for de vários pedidos e ela esteja na tela de Pesquisa Status NF-e. Então, além de verificar a versão, se deve fazer mais alguns procedimentos. A tela abaixo é um exemplo de uma NF-e de vários pedidos. 


A NF-e de vários pedidos tem diversos itens. Rode o select a seguir para verificar quais produtos tem o CST 060, 160 ou 260 e não estão com o ICMS ST como 'S' :

select produto.codprod,
produto.substrib,
produto.codtribut00,
produto.aliqicmsreg00,
produto.baseicmsreg00
from produto
where produto.codprod in (select pedidoi.codprod from pedidoi
where pedidoi.codprod = produto.codprod
and pedidoi.codpedido in (select pedidoc.codpedido from pedidoc
where pedidoc.codpedido = pedidoi.codpedido
and pedidoc.codempresa = pedidoi.codempresa
and pedidoc.tipopedido = pedidoi.tipopedido
and pedidoc.codcliente = '99'
and pedidoc.datapedido between '99.99.9999' and '99.99.9999') )
and produto.substrib = 'N'
and produto.codtribut00 = '060'

Em DATAPEDIDO deve se substituir os "9" pela a data inicial e final do período do pedido mencionado na digitação da nota.

Com os dados em mãos, rode os updates já citados anteriormente. Rode a pré-emissão e depois realize a emissão da NF-e.

Uma outra situação que pode provocar a rejeição é o cadastro do produto de forma incorreta. Por exemplo, o produto pode estar com o CSOSN 0500 e o CFOP 5102. Ambos não são compatíveis, pois o CSOSN 0500 é para produto ST e o CFOP 5102 é tributado.

Faça a conferência de qual é a tributação correta do item. Para este caso, o produto era tributado. Foi alterado o CSOSN para 0102 dos itens correspondentes.

Após isso, a Nota foi transmita com sucesso.

Uma outra situação que pode ser realizada é a verificação do cadastro do cliente para qual a nota será emitida. Valide os dados do cliente e verifique se o mesmo está como "0-Consumidor". Caso não esteja, coloque e tente emitir a NF-e.

Obs: Em caso de dúvidas quanto a tributação correta, orientar o cliente a conferir com a sua contabilidade.