Criado por Gabriela Innecco em 31/10/2023 16:54 · Atualizado em 01/11/2023 10:57 · Leitura: 1 min
Situação: Ao tentar emitir uma nota fiscal, ocorre a rejeição:
Status: 959 - Rejeição: NFe - Rejeição: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis.
No caso, o item que causou a rejeição, tem o ANP 82010102, ele não consta na tabela de itens monofásicos, porem, ele estava configurado como tal.
Solução: Para correção, é necessário validar as informações:
- Conferir se o Código ANP consta na Tabela de códigos de combustível sujeito a tributação monofásica de ICMS.
- Pode acessar o site da SEFAZ: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
E localizar o arquivo "Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 19/04/2023"
Caso não esteja, precisa desmarcar o parâmetro no cadastro de código ANP: "Sujeito à tributação monofásica"
E no cadastro do item, não pode estar usando o CST 061