Criado por Camillo Ernesto em 19/07/2023 12:13 · Atualizado em 18/02/2025 19:23 · Leitura: 3 min
Situação: Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual 6102 de venda a Consumidor Final e Não Contribuinte de ICMS, sem a presença do Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessas condições, a NF-e será rejeitada pelo motivo 694.
Cenário: Quando for emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual (tag: idDest = 2) com Consumidor Final (tag: indFinal = 1) e Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9), sendo que a Operação não é de prestação de serviços, ou seja, não possui o Grupo de Tributação ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e não for informado o Grupo do ICMS para a UF de Destino (tag: ICMSUFDest), será retornado a rejeição 694 - Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino.
Solução: Em resumo, se deve verificar 5 condições que provocam essa rejeição:
- Operação NÃO ser fora do estado (interestadual);
- O destinatário da nota NÃO ser consumidor final;
- O destinatário da nota estar marcado como contribuinte;
- A NF-e em questão tiver tributação em relação a prestação de serviços;
- Não gerar o grupo de ICMS para o estado do destinatário.
Se a nota não cumprir uma dessas 4 condições, a rejeição será mostrada. A melhor forma se resolver essa rejeição é validar o XML para verificar as TAGs dos respectivos dados relados durante a descrição do cenário. Você pode utilizar o validador de XML da SEFAZ do Rio Grande do Sul. Clique aqui para acessá-lo.
Para o primeiro caso, a operação tem de ser fora do estado. Ou seja, o CFOP do tipo de operação da NF-e tem de começar em 6, que caracteriza a operação como sendo interestadual.
Para o segundo caso, verifique o cadastro de cliente do destinatário da nota e se certifique que o campo Tipo de Cliente esteja como 0 - Consumidor Final.
Para o terceiro caso, ainda no cadastro do cliente, se deve estar desmarcado o parâmetro Contribuinte do ICMS.
Para o quarto caso, não deve haver serviço na NF-e.
Para o quinto caso, o sistema deve gerar o grupo de ICMS para o estado de destino da NF-e. Para garantir que isso ocorra, vá até a rotina de cadastro de CFOP (Cadastros > Produtos > Dados Tributários> CFOP) e verifique se o parâmetro Não gera grupo de ICMS para a UF de destino (DIFAL) está desmarcado. Caso esteja marcado, desmarque.
Com os dados revisados e as devidas correções realizadas, refaça a emissão da NF-e.