Criado por Joaquim Gaspar em 14/10/2024 12:06 · Leitura: 4 min
469253 - Novo Cálculo para Notas de Importação
Com o objetivo de trazer mais eficiência e conformidade para suas operações de importação, implementamos novos campos na Declaração de Importação (DI) para incluir dados do Siscomex e da AFRMM. Confira as principais mudanças:
- Rateio Automático de Valores: Ao preencher os valores de AFRMM e/ou Siscomex no cabeçalho do documento, o sistema irá ratear automaticamente esses valores entre os itens, caso não tenham sido editados anteriormente. Se preferir, você pode ajustar os valores manualmente item por item.
- Atualização de Valores Preenchidos: Se houver alteração nos valores de AFRMM e/ou Siscomex no cabeçalho e os itens já tiverem valores digitados, o sistema perguntará se deseja aplicar o novo rateio. Caso escolha “Sim”, os valores serão rateados. Se optar por “Não”, o campo no cabeçalho será atualizado com a soma dos itens.
Além disso, uma nova fórmula de cálculo foi disponibilizada para a Nota de Importação, acessível na tela: Cadastros >> Parâmetros >> Configuração de Impostos.
Critérios da Nova Fórmula de Cálculo
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Base de cálculo do ICMS:
Valor dos Produtos + Frete + II + PIS + COFINS + Seguro + Outras Despesas + IPI + Despesas Aduaneiras + Siscomex + AFRMM. -
Base de cálculo do IPI:
Valor dos Produtos + II. -
Total da Nota Fiscal:
Valor dos Produtos + II + PIS + COFINS + Seguro + Outras Despesas + IPI + Despesas Aduaneiras + Siscomex + AFRMM.
Essas mudanças foram implementadas para atender a uma maior variedade de cenários de cálculo, garantindo mais flexibilidade e precisão em suas operações fiscais.
Glossário:
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AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante):
Tributo cobrado sobre o valor do frete nas importações marítimas, destinado ao desenvolvimento da marinha mercante brasileira. -
Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior):
Sistema utilizado para a execução, acompanhamento e controle das atividades relacionadas ao comércio exterior no Brasil. -
DI (Declaração de Importação):
Documento eletrônico utilizado para a formalização da entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil. -
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços):
Tributo estadual incidente sobre a movimentação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. -
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):
Tributo federal aplicado sobre produtos industrializados, seja de origem nacional ou estrangeira. -
PIS (Programa de Integração Social):
Contribuição federal destinada ao financiamento da seguridade social e ao pagamento de benefícios como o seguro-desemprego. -
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social):
Contribuição federal que incide sobre a receita bruta das empresas, destinada a financiar a seguridade social. -
II (Imposto de Importação):
Tributo federal incidente sobre a entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil. -
Despesas Aduaneiras:
Custos associados ao processo de liberação de mercadorias importadas nas alfândegas brasileiras, como taxas de armazenagem e manuseio. -
Frete:
Valor pago pelo transporte de mercadorias. -
Seguro:
Custo com a cobertura de possíveis danos ou perdas das mercadorias durante o transporte. -
Outras Despesas:
Custos adicionais associados à importação que não se enquadram nas categorias principais, como embalagens e taxas diversas.
Esse glossário visa esclarecer os principais termos utilizados no novo cálculo para notas de importação, facilitando o entendimento e a aplicação das novas funcionalidades no sistema.