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Cálculo do IBS/CBS em Notas de Importação | 144445 | Resulth ERP

CONTEXTO

Em notas fiscais de importação, a composição da base de cálculo do IBS/CBS precisa considerar os valores que integram a operação de importação. Com este ajuste, o cálculo passa a incluir também II (Imposto de importação), AFRMM, SISCOMEX e Despesas Aduaneiras, evitando que esses valores fiquem fora da apuração.

ℹ	Benefício: A base de cálculo do IBS/CBS passa a refletir de forma mais completa os valores da operação de importação, conforme a regra definida para a composição da variável de cálculo.

O QUE MUDOU

A apuração da variável de fórmula VF_VALOR_IMPOSTOS_IMPORTACAO foi ajustada para considerar os valores da importação que compõem a base do IBS/CBS.
Passam a integrar essa composição: II (Imposto de importação), AFRMM, SISCOMEX e Despesas Aduaneiras.
O ajuste se aplica ao cálculo do IBS/CBS para notas fiscais de importação.

Composição considerada no cálculo

Componente	Como passa a participar
II (Imposto de importação)	Incluído na composição da apuração do IBS/CBS.
AFRMM	Incluído na composição da apuração do IBS/CBS.
SISCOMEX	Incluído na composição da apuração do IBS/CBS.
Despesas Aduaneiras	Incluídas na composição da apuração do IBS/CBS.

COMO ACESSAR / CONFIGURAR

Resulth Business → Emissão de Nota Fiscal → Declaração de Importação de NF-e

A alteração é aplicada na apuração do IBS/CBS das notas de importação. O material de origem não informa a necessidade de ativar um parâmetro específico; portanto, não é necessário orientar uma configuração adicional.

⚠	Atenção: O ajuste impacta diretamente a composição da base de cálculo do IBS/CBS em operações de importação. Confira os valores informados na Declaração de Importação antes de concluir a emissão da NF-e.

COMO USAR

1. Confira a pré-visualização dos impostos

1	Verifique a Base de Cálculo IBS/CBS Ao realizar a apuração, a pré-visualização dos impostos apresenta a Base de Cálculo IBS/CBS e os respectivos valores de IBS e CBS. A composição agora considera os valores de importação definidos no cálculo.

Figura 1 — Exemplo de pré-visualização de impostos com a Base de Cálculo IBS/CBS e valores de IBS/CBS.

2. Informe os dados da Declaração de Importação

2	Preencha a Declaração de Importação de NF-e Na tela de declaração, informe os dados da importação e os valores correspondentes à operação. A imagem de exemplo mostra campos para Valor AFRMM, Valor SISCOMEX, Imposto importação e Despesas aduaneiras.

Figura 2 — Exemplo de Declaração de Importação de NF-e com os valores da operação de importação.

3. Valide o resultado da apuração

3	Confirme os valores antes da emissão Utilize a pré-visualização para conferir a base calculada e os valores de IBS e CBS antes de concluir a operação. O resultado apresentado na tela representa a apuração já considerando os componentes previstos para a importação.

Figura 3 — Exemplo de pré-visualização de impostos após a apuração da operação.

Antes x Depois

Situação	Composição da apuração
Antes do ajuste	Alguns valores da operação de importação, como SISCOMEX e Despesas Aduaneiras, não eram considerados na composição da variável de cálculo.
Depois do ajuste	II, AFRMM, SISCOMEX e Despesas Aduaneiras passam a ser considerados na apuração do IBS/CBS para notas de importação.

REGRAS DE NEGÓCIO

A regra é aplicada especificamente à apuração do IBS/CBS de notas de importação.
A variável VF_VALOR_IMPOSTOS_IMPORTACAO passa a contemplar: II, AFRMM, SISCOMEX e Despesas Aduaneiras.
A base de cálculo do IBS/CBS deve possuir em sua composição os quatro itens definidos nos critérios de aceite.
Os valores utilizados são os apurados a partir das informações da operação de importação.

BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES

💡	Dica: Antes de emitir a NF-e de importação, confira os valores de AFRMM, SISCOMEX, Despesas Aduaneiras e Imposto de importação na declaração. Isso ajuda a garantir que a apuração do IBS/CBS esteja baseada nos valores corretos da operação.

ℹ	As imagens deste informativo ilustram a tela de Declaração de Importação e a pré-visualização dos impostos. Os exemplos visuais servem para demonstrar onde os valores da operação e o resultado do cálculo podem ser conferidos.