Situação: Ao tentar emitir uma nota fiscal, ocorre a rejeição:
Status: 854 - O código ANP utilizado obriga que a unidade tributada seja igual ao disponibilizado na tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica, favor ajustar em Cadastros> Produtos> Códigos ANP
A rejeição também pode ser vista como Rejeição 854: Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado
No caso, o item que causou a rejeição, tem um código ANP dentro da tabela de itens monofásicos, porem, ele não estava configurado como tal.
Solução:
Para correção, é necessário validar as informações:
- Conferir se o Código ANP consta na Tabela de códigos de combustível sujeito a tributação monofásica de ICMS.
- Pode acessar o site da SEFAZ:http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
- E localizar o arquivo "Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 19/04/2023"
Nesse caso, é necessário informar um dos códigos da tabela ANP informada anteriormente, depois acessar o cadastro de Códigos ANP e marcar o parâmetro: "Sujeito à tributação monofásica"
E no cadastro do item, não pode estar usando o CST 060