NFC-e - Rejeição 934: Não informado o valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

Criado por Paulo Henrique em 11/07/2022 11:50  ·  Atualizado em 21/03/2024 13:54  ·  Leitura: 2 min

Situação: Ao se tentar transmitir uma NFC-e com um item que tem ICMS desonerado pode ocorrer a rejeição:

Rejeição 934 - Não informado o valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

 

 

A situação ocorre caso o produto tenha desoneração e no XML do produto não exista um ou ambos os dados referentes a desoneração do item.

 

 

Solução: Para solucionar a situação é necessário validar primeiro se no cadastro do produto existe a informação de motivo de desoneração. Para que esse campo fique habilitado é necessário usar um tipo de CST que permita ICMS desonerado, como o 020.

 

 

Para esse campo ficar habilitado no cadastro do produto deve existir ao menos uma operação no sistema marcada com o cálculo de ICMS desonerado

 

Além disso é necessário que seja ativo via banco de dados que aquela UF exige ICMS desonerado, do contrário o sistema não vai calcular.

Para ativar pode rodar o comando abaixo alterando o estado do cliente que está emitindo.

update paradiv
set paradiv.campostring = 'RJ'
where paradiv.id_descricao = 'UF_EXIGE_ICMSDESONERADO'

Após isso a NFC-e será emitida normalmente.