Situação: Ao tentar emitir uma nota voltou com a seguinte mensagem:
Não foi possível realizar a emissão da nota fiscal:
Motivo: No envio da nota fiscal eletrônica houve rejeição, avaliar a mensagem abaixo:
Status 663 - Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados
Solução: A rejeição 663 costuma ocorrer ao emitir uma NF-e de venda sob todas as 4 situações:
Operação Interestadual, com a origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8:
- 1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
- 2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
- 3 Nacional - Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
- 8 Nacional - Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
CST de ICMS igual a 00, 10, 20, 70 ou 90
- 00 - Tributada integralmente;
- 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 20 - Tributação com redução de base de cálculo;
- 70 - Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 90 - Tributação ICMS: Outros.
Então caso o CST do produto se enquadrar nas situações acima, o valor da alíquota do ICMS será de 4.00% (quatro por cento)
Exemplos:
E para identificar quando o produto é importado no cadastro dele o indicador estar "<I>mportado"