Situação: Ao tentar realizar a venda de um produto no sistema de cupons (NFCe), a seguinte rejeição é informada.
Ocorreu o seguinte problema na transmissão do XML da NFCe:
-Rejeição- Status: 959 - Rejeição: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis.
Item: XXXXXX - XXXXX
Causa: Ficou constatado que o cliente estava informando o código ANP incorreto e também NÃO estava marcado o parâmetro "monofásico".
Solução: Esse alerta ocorre devido ao cliente não informar ou informar o código ANP incorreto no cadastro de produtos, e/ou não marcar como produto monofásico no cadastro de códigos ANP caso ele se enquadre como.
Após fazer os ajustes colocando o código ANP correto e marcando o parâmetro como monofásico é esperado que consiga emitir a NFCe com sucesso.
Obs.1: O parâmetro (Sujeito à tributação monofásica está disponível no sistema a partir da versão V27.09.
Obs.2: Para verificar se o produto se enquadra como monofásico basta baixar a tabela direto no site da Receita e verificar se o código esta incluso nela.
Link tabela: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=