NFC-e - Rejeição 539: Duplicidade de NFC-e com diferença na chave de acesso

Criado por Camillo Ernesto em 18/02/2022 17:27  ·  Atualizado em 12/02/2024 13:00  ·  Leitura: 8 min

Na emissão de NFC-e é apresentada a Alerta:

Ocorreu o seguinte problema na transmissão do XML da NFC-e:

Existem situações diferentes que possam retornar a rejeição 539 e consequentemente soluções diferentes. Segue alguns exemplos:

1 - Durante a emissão da NFC-e com o tipo normal de transmissão, foi identificado uma instabilidade na comunicação com a SEFAZ e o retorno indicando que a NFC-e foi recebida ou está em processamento não é devolvido ao contribuinte, apesar de a SEFAZ ter recebido a NFC-e e autorizando-a. Nessa situação, o sistema ativa a contingência automaticamente e reenvia a NF-e que é recebida pela Sefaz com uma Chave de Acesso diferente. Quando a SEFAZ restabelece seus serviços e a NFC-e é transmitida pelo Monitor de Contingência é retornada a rejeição 539.

Para solucionar essa ocorrência onde a NFC-e está no Monitor de Contingência com a rejeição 539, pode ser seguido um dos dois passos abaixo:

> NFC-e no Monitor de Contingência possui os dados IGUAIS aos que constam na base da Sefaz:

- Verificar na mensagem de alerta exibida pelo sistema ou no arquivo xml RetConsultaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx na Tag o número da chave de acesso que consta na receita;
- Consultar a chave de acesso e verificar as informações de Destinatário, Produtos, Totalizadores, Forma de pagamento e confirmar se são os mesmos registrados para a NFC-e no sistema;
- Sendo as mesmas informações, basta apenas mandar transmitir a NFC-e no Monitor;
- Se não for retornada a chave de acesso correta e autorizada a NFC-e;
- Deve-se acessar a Tabela COMPLNFCE e no campo CHAVEACESSO inserir a chave que correta registrada;
- Na sequência acessar o Monitor de Contingência, selecionar a nota, regerar o xml e transmitir.

Também existe o caso em que não se consegue encontrar o documento correto ou não achar a chave no mesmo. Nesse caso, deve ser feito a busca pelo número da nota, dentro do diretório XML, colocando um *  entre o inicio e o fim do número da nota. Exemplo: NFC-e com o número 532, deve-se buscar como:

Após realizar a busca, abra o arquivo RetConsulta mais antigo referente a nota e realize a consulta na SEFAZ local do cliente. Encontrada a informação desejada, basta seguir o passo mostrado acima.

 

> NFC-e no Monitor de Contingência possui os dados DIFERENTES aos que constam na base da Sefaz:

Verificar na mensagem de alerta exibida pelo sistema ou no arquivo xml RetConsultaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx na Tag o número da chave de acesso que consta na receita;
- Consultar a chave de acesso e verificar as informações de Destinatário, Produtos, Totalizadores, Forma de pagamento e confirmar se são os mesmos registrados para a NFC-e no sistema;
- As informações sendo diferentes, será necessário deletar os registros da venda no banco de dados e após registrar no sistema exatamente as mesmas informações que constam na Sefaz;
- Efetuar copia do banco de dados;
- Vai ser necessário executar o Delete nas Tabelas NFSAIDC, NFSAIDI, COMPLNFCE, PEDIDOC, PEDIDOI, ENCEFAT e se houve movimentação de estoque e financeira deve-se verificar a CONVENCEFAT, MOVIREC, DOCUREC, MOVIMEN, MVGERAL; (segue anexo os select pronto)
- No RetaguardaECF habilite a contingência online;
- Efetue novamente a venda exatamente com os mesmos dados que constam na receita e assim a nota será registrada novamente no Monitor de Contingência;
- Acesse a NFC-e na Tabela COMPLNFCE e no campo CHAVEACESSO insira a chave correta que consta na SEFAZ e o campo NFCEASSINADAXML deve ficar vazio;
- Na sequência acessar o Monitor de Contingência, selecionar a nota, regerar o XML e transmitir.

2 - Ao realizar a emissão de uma NFC-e, antes que a SEFAZ devolva o retorno do documento é reenviado a mesma NFC-e, mas com o cNF (Código Numérico) diferente do cNF do primeiro envio. O Código Numérico da NF-e é parte integrante da Chave de Acesso, logo haverá diferença da Chave de Aceso do primeiro e do segundo envio, assim será retornado rejeição.


Isso é muito comum quando a SEFAZ está oscilando e como retorna a consulta, muitas vezes o sistema não aciona a contingência. É bom validar também a conexão de internet do cliente, pois isso também pode ocasionar a situação. É bom verificar o tempo de resposta da SEFAZ configurado em ConfigECF - Configurações > NFC-e > Gerais

Para solucionar essa ocorrência onde a NFC-e está na tela do ResulthNFCe e com a rejeição 539, pode ser seguido um dos dois passos abaixo:

> NFC-e no sistema possui os dados IGUAIS aos que constam na base da SEFAZ:

- Verificar na mensagem de alerta exibida pelo sistema ou no arquivo xml RetConsultaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx na Tag o número da chave de acesso que consta na receita;
- Consultar a chave de acesso e verificar as informações de Destinatário, Produtos, Totalizadores, Forma de pagamento e confirmar se são os mesmos registrados para a NFC-e no sistema;
- Sendo as mesmas informações, deve ser acionada a contingência manual;
- Assim a NFC-e será enviada para o Monitor de Contingência;
- Acesse a NFC-e na Tabela COMPLNFCE e no campo CHAVEACESSO insira a chave correta que consta na SEFAZ e o campo NFCEASSINADAXML deve ficar vazio;
- Na sequência acessar o Monitor de Contingência, selecionar a nota, regerar o XML e transmitir.


> NFC-e no sistema possui os dados DIFERENTES aos que constam na base da SEFAZ:

- Verificar na mensagem de alerta exibida pelo sistema ou no arquivo XML RetConsultaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx na Tag o número da chave de acesso que consta na receita;
- Consultar a chave de acesso e verificar as informações de Destinatário, Produtos, Totalizadores, Forma de pagamento e confirmar se são os mesmos registrados para a NFC-e no sistema;
- As informações sendo diferentes, deve ser acionada a contingência manual;
- Efetue novamente a venda exatamente com os mesmos dados que constam na receita e assim a nota será registrada no Monitor de Contingência;
- Acesse a NFC-e na Tabela COMPLNFCE e no campo CHAVEACESSO insira a chave correta que consta na SEFAZ e o campo NFCEASSINADAXML deve ficar vazio;
- Na sequência acessar o Monitor de Contingência, selecionar a nota, regerar o XML e transmitir.