NF-e - Transmissão de NF-e em contingência na modalidade SVC (SEFAZ Virtual de Contingência)

Criado por Camillo Ernesto em 01/06/2023 17:56  ·  Leitura: 6 min

SEFAZ Virtual de Contingência - SVC, é a alternativa para emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das SEFAZ Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em

operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e e ativa a contingência.

A partir desta evolução, durante o processo de emissão normal da NF-e, caso o Resulth não receba retorno da SEFAZ de origem ele irá tentar fazer uma nova consulta da nota que está sendo transmitida. Permanecendo sem retorno, irá consultar a SEFAZ Virtual de Contingência - SVC. Se a mesma estiver ativa o sistema irá se comportar da seguinte forma:

1. Entrar em Modo de Contingência;

2. Saltar a numeração da NF-e (1);

3. Gerar novo arquivo XML da NF-e com alteração do tipo de emissão, informando o motivo da adoção da contingência padrão: "Falha de comunicação com a SEFAZ de origem";

4. Solicitar Autorização de Uso da NF-e;

5. Imprimir o DANFE correspondente à NF-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado para imprimir o DANFE original.

OBSERVAÇÃO: Após entrar em Contingência as demais notas serão transmitidas em Contingência automaticamente, até a identificação do retorno da SEFAZ de origem ou retirada manual da Contingência.

Durante a tentativa de transmissão da nota, o Resulth realiza a consulta do ambiente da SEFAZ e apresenta um contador para que o usuário possa acompanhar o processo de consulta.



A seguir, como funciona o fluxo de transmissão NF-e/Alteração contingência NF-e, ou seja, na situação descrita acima:

Acionando o botão de consultar notas pendentes o Resulth irá fazer a consulta destas notas e apresentar o retorno de cada uma delas.

As notas “Pendentes de Retorno” que foram substituídas por NF-e autorizada na SVC serão mostradas na rotina de Pesquisa Status NF-e como status Substituída/SVC e a referência da nota cuja operação comercial correspondente foi registrada em
contingência.



1. Cancelar as NF-es Pendentes de Retorno que tenham sido autorizadas pela SEFAZ origem, mas que tiveram as operações comerciais correspondentes registradas em NF-es emitidas em contingência.

2. Inutilizar a numeração das NF-e Pendentes de Retorno que não foram autorizadas ou denegadas.



Relatórios

Outra novidade nesta evolução é que a partir de agora, o relatório de notas emitidas irá apresentar as notas que foram transmitidas no ambiente SVC que não tenham sido tratadas ou estejam canceladas indicadas o caractere (*) nas notas com a

Observação: * Nota Pendente de Retorno cuja operação comercial correspondente foi registrada em NF-e em contingência.



Observação:

As notas Substituída/SVC não serão consideradas nos relatórios de comissão;

Notas com Status Substituída/SVC (Não tratadas) não serão enviadas para geração do SPED e não serão listadas no relatório de Livros Fiscais.