Passo a passo para tratamento de NFC-e com rejeição 539 - duplicidade de chave de acesso
Antes de descrever as situações, uma observação deve ser feita: Caso a NFC-e a ser tratada seja de uma outra data, se faz necessário que a máquina esteja com data anterior a ela. Tanto localmente quanto no servidor. Essa ação evita que a rejeição 704: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada aconteça.
As situações que serão tratadas nesse artigo são:
1. A nota em uma tentativa de transmissão normal (sem contingência) recebe a rejeição 539.
2. A nota já em contingência recebe a rejeição 539 quando a API tenta transmiti-la automaticamente.
Quando for a situação descrita no caso 1, siga o passo a passo a seguir:
1. Verifique a chave que retornou na rejeição 539 e consulte-a no portal da SEFAZ correspondente ao estado do cliente;
2. Após verificar a nota, confira se os produtos, os valores, o cliente e afins da nota verificada no portal são os mesmos que estão sendo informados na nota digitada no Checkout (Isso é de extrema importância. Os dados da nota que está sendo emitida no Checkout devem ser os mesmos da nota verificada no portal da SEFAZ);
3. Com tudo verificado, vá até ao Painel da API NFC-e > Configurações e ative a Contingência Programada para o dia atual e salve as configurações;
4. Volte ao Checkout e Finalize a Venda para que a API transmita a nota em contingência;
5. Volte também ao Painel da API NFC-e > Configurações e desative a Contingência Programada que você ativou anteriormente e salve as configurações;
6.Nesse ponto você tem duas alternativas:
A) Aguardar cerca de 10 minutos para a API tentar transmitir automaticamente a nota em contingência;
B) Ou, reiniciar a API, pois desse modo ela tentará transmitir as notas em contingência assim que iniciar.
7. Em ambos os casos acima, a nota em contingência receberá a rejeição 539 e ficará com situação de Rejeitada em Contingência no Checkout.
8.Agora dentro do Checkout vá até F12 - Outras Opções > F8 - Pesquisar NFC-e, selecione a nota Rejeitada em Contingência e note que no campo Detalhes na parte inferior esquerda tem a descrição da rejeição 539, então copie a chave de acesso apresentada na rejeição. Ela será necessária para o próximo passo.
Ainda com a nota selecionada, clique com o botão direito do mouse sobre ela e o sistema vai apresentar a nova opção: Editar Chave de Acesso.
Observação: Essa opção só aparece quando a nota selecionada tiver a rejeição com o status "Rejeitada em Contingência" e a rejeição for a 539: Duplicidade de Chave de Acesso.
8. Com isso será aberta uma tela pedindo para informar a nova chave de acesso para a nota, então cole a chave que copiou no passo anterior e confirme.
O sistema irá pedir senha de liberação para prosseguir com a operação.
Após realizar a liberação será informado que a chave foi alterada com sucesso.
9. Por fim, basta clicar em F6 - Reenviar Nota Rejeitada que a nota será transmitida.
10. Também tem a possibilidade de deixar a API transmitir a nota de forma automática ou então reiniciar a API, mas nesses casos, o Checkout não vai receber de forma automática que a nota já foi transmitida e será necessário que realize a consulta na nota através da rotina F7 - Consultar na SEFAZ ou tentar executar a rotina anterior F3 - Reenviar Nota Rejeitada, pois nessa rotina o sistema já consulta a nota antes de tentar reenviar.
11. A nota estará corrigida.
Caso 2: A nota já em contingência recebe a rejeição 539 quando a API tenta transmiti-la automaticamente
Nesse caso, basta seguir o passo a passo abaixo:
Obs.: Considerando que, como a nota já está em contingência e já recebeu a rejeição 539, basicamente é como se fosse o passo 7 do caso anterior. Contudo, ainda é necessário verificar se a nota rejeitada contém as mesmas informações da nota que está na SEFAZ com aquela numeração.
1. Verifique a chave que retornou na rejeição 539 e consulte-a no portal da SEFAZ correspondente ao estado do cliente.
2. Após verificar a nota, confira se os produtos, os valores, o cliente e afins da nota verificada no portal são os mesmos que estão sendo informados na nota digitada no Checkout. (Isso é de extrema importância. Os dados da nota que está sendo emitida no Checkout devem ser os mesmos da nota verificada no portal da SEFAZ).
3. Com tudo verificado, abra o Checkout e vá até F12 - Outras Opções > F8 - Pesquisar NFC-e, selecione a nota Rejeitada em Contingência e note que no campo Detalhes na parte inferior esquerda tem a descrição da rejeição 539. Então copie a chave de acesso apresentada na rejeição. Ela será necessária para o próximo passo.
4. Ainda com a nota selecionada, clique com o botão direito do mouse sobre ela e o sistema vai apresentar a nova opção: Editar Chave de Acesso.
O sistema irá pedir senha de liberação para prosseguir com a operação.
Após realizar a liberação será informado que a chave foi alterada com sucesso.
5. Por fim, basta clicar em F3 - Reenviar Nota Rejeitada que a nota será transmitida.
Também tem a possibilidade de deixar a API transmitir a nota de forma automática ou então reiniciar a API, mas nesses casos, o Checkout não vai receber de forma automática que a nota já foi transmitida e será necessário que realize a consulta na nota através da rotina F7 - Consultar na SEFAZ ou tentar executar a rotina anterior F3 - Reenviar Nota Rejeitada, pois nessa rotina o sistema já consulta a nota antes de tentar reenviar.
6. A nota estará corrigida.