Situação: Ao tentar faturar a emissão de uma nota fiscal, o sistema apresenta o seguinte alerta:
"Status: 600 - Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte".
Essa situação ocorre quando se está tentando emitir uma nota para um cliente não contribuinte com um código de CSOSN diferente das relações abaixo:
102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
Solução: A inconsistência ocorreu pois nesse caso o Cliente esta realizando a emissão da NF-e pela rotina de Digitação/Emissão NF-e e o cliente em questão teria I.E, teria que marcar o parâmetro: 'Contribuinte do ICMS'.
Também é necessário validar se o cliente para qual a nota está sendo emitida realmente é um não contribuinte, é possível fazer essa verificação no seguinte link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
Caso ele seja contribuinte, deve ser alterado o seu cadastro informando sua IE e marcando contribuinte do ICMS.
Caso ele não seja contribuinte, será necessário verificar com a contabilidade qual o CSOSN correto do produto, que seja compatível com a Regra de validação da SEFAZ: