Situação:
A nota em questão se tratava de uma nota de retorno para reparo de um produto, onde era usado o CST 410. De acordo com as regras de validação da Nota Técnica 2024.002, operações com este CST não devem gerar ou conter os grupos <IBS> e <CBS> no layout da NF-e. Ao tentar emitir a nota era gerado a seguinte rejeição:
Motivo: No envio da Nota Fiscal Eletrônica houve rejeição, avaliar a mensagem abaixo.
Status: 1021 - Rejeicao: Grupo IBS/CBS informado indevidamente.
Código/Referência: 622870 - MOTOR HIDRAULICO]
Solução:
Par que a nota fosse devidamente emitida foi necessário seguir os passos:
Acessar a rotina Reforma Tributária>Cadastro de Regras Fiscais> No campo Tributação>Situação Tributária, desmarcar o parâmetro "Gerar IBS e CBS", como mostra a imagem.
Feito isso, a nota será emitida sem gerar os dados de IBS e CBS no XML.