Destinação de Mercadorias na Integração iMendes | 144929 | Resulth ERP
1. CONTEXTO
A integração do Resulth com a plataforma tributária iMendes foi aprimorada para garantir maior precisão fiscal nas operações. O principal objetivo desta atualização é assegurar que a destinação da mercadoria (ex: Revenda, Insumo, Uso e Consumo, Bonificação) seja enviada corretamente nas requisições, respeitando a sua configuração de Tipos de Operação e Tipos de Cliente.
Além disso, o sistema agora está preparado para a transição da Reforma Tributária. Quando o parâmetro de geração do grupo de tags estiver ativado, os dados de IBS e CBS, bem como o ICMS, PIS/COFINS e IPI retornados pela iMendes, serão utilizados para a composição rigorosa do documento fiscal.
2. O QUE MUDOU
Destinação correta na tag <finalidade>: o sistema agora respeita a parametrização do Tipo de Operação e o cadastro Consumidor ao enviar a requisição à iMendes.
NFC-e sempre como Consumidor Final: toda emissão de NFC-e no Resulth Checkout envia automaticamente o valor 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado.
IBS/CBS e demais tributos calculados pelo retorno da iMendes: quando o parâmetro de Reforma Tributária estiver ativo, os dados de IBS/CBS (e também ICMS, PIS/COFINS) são preenchidos com base no retorno recebido.
Perfil de Imposto e Regra Fiscal preservados: a consulta à iMendes não altera mais os cadastros tributários existentes.
Abrangência total: as regras valem para todas as rotinas do Resulth Business (Digitação/Emissão de NF, NF de vários pedidos, NF-e em Lote, Controle de Entregas, Impressa de nota fiscal), do Emissor de NF´s e do Resulth Checkout.
3. COMO ACESSAR / CONFIGURAR
A atualização é automática após a instalação da versão 30.08ca0. As configurações a seguir são pré-existentes e precisam estar corretamente parametrizadas para que o comportamento funcione como esperado:
Configurações Tributárias do emitente e destinatário
Figura 1 - Campos Configurações Tributárias, Característica e Regime Tributário no cadastro do emitente/destinatário
ℹ |
Em qualquer envio à iMendes, os campos Configurações Tributárias, Característica e Regime Tributário do emitente e do destinatário são obrigatórios e serão transmitidos automaticamente pela integração. |
Tipo de Cliente no Cadastro de Clientes
Caminho: Resulth Business > Cadastros > Clientes > aba Dados Iniciais > campo Tipo Cliente |
Figura 2 - Campo Tipo Cliente no Cadastro de Clientes (valor 0 - Consumidor)
Parceiro Tributário - Destinação de mercadoria no Tipo de Operação
Caminho: Resulth Business > Cadastros > Tipos de Operação > aba Integração |
Figura 3 - Opção "Parceiro Tributário - Destinação de mercadoria" na aba Integração do Cadastro de Tipos de Operação
⚠ |
Quando o Tipo de Operação possuir uma destinação configurada (1 - Insumo, 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado ou 3 - Bonificação), esse valor prevalece sobre qualquer configuração do cliente. Apenas quando o Tipo de Operação não define destinação (0 - Revenda) o sistema consulta o cadastro do cliente. |
4. COMO USAR (PASSO A PASSO)
O processo de emissão não muda para o usuário. A correlação entre as configurações e o valor enviado à iMendes é feita automaticamente. Basta garantir que os cadastros estejam corretos:
Verifique o Tipo de Operação que será utilizado na nota. Acesse Cadastros > Tipos de Operação > aba Integração e confirme a opção selecionada em Parceiro Tributário - Destinação de mercadoria.
Quando a regra de consumidor for aplicável, confirme o cadastro do cliente: em Cadastros > Clientes > Dados Iniciais, verifique se o campo Tipo Cliente está como 0 - Consumidor para clientes que são consumidores finais.
Emita a NF-e normalmente pela rotina de preferência (Digitação/Emissão de NF, NF de vários pedidos, NF-e em Lote ou Controle de Entregas). A tag <finalidade> será preenchida automaticamente conforme as regras definidas.
Para NFC-e no Resulth Checkout: nenhuma configuração adicional é necessária. O valor 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado é sempre aplicado automaticamente.
IBS/CBS com Reforma Tributária: se o parâmetro NF-e - Gerar o grupo de tags da Reforma Tributária ou NFC-e - Gerar o grupo de tags da Reforma Tributária estiver marcado, os campos IBS/CBS serão preenchidos automaticamente com base no retorno da iMendes.
Figura 4 - Estrutura do grupo de dados da Reforma Tributária (IBS/CBS) retornada pela iMendes
5. REGRAS DE NEGÓCIO
5.1 Dados obrigatórios em toda requisição
Toda consulta à iMendes deve obrigatoriamente enviar as informações de Configurações Tributárias, Característica e Regime Tributário do emitente e do destinatário.
5.2 Precedência da destinação (NF-e)
A tabela a seguir mostra como a configuração do Tipo de Operação e a indicação de Consumidor no cadastro do cliente determinam o valor enviado na tag <finalidade>:
Cenário / Configuração |
Valor enviado na tag <finalidade> |
Tipo de Operação: 1 - Insumo + cliente não Consumidor |
Envia 1 - Insumo |
Tipo de Operação: 1 - Insumo + cliente Consumidor |
Envia 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado |
Tipo de Operação: 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado |
Envia sempre 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado |
Tipo de Operação: 3 - Bonificação |
Envia sempre 3 - Bonificação |
Tipo de Operação: 0 - Revenda + cliente Consumidor |
Envia 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado |
Tipo de Operação: 0 - Revenda + cliente não Consumidor |
Segue o comportamento padrão do ERP |
NFC-e (Resulth Checkout) — qualquer configuração |
Sempre 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado |
5.3 Destinação fixa para NFC-e
Como a venda por NFC-e é sempre realizada para consumidor final, o sistema força automaticamente o valor 2 - Uso e Consumo Ou Ativo Imobilizado na tag <finalidade>, independentemente de qualquer outra configuração.
5.4 Retorno da iMendes e atualização de cadastros
O retorno de qualquer consulta tributária à iMendes (ICMS, PIS/COFINS, IBS/CBS) não atualiza o Perfil de Imposto nem a Regra Fiscal cadastrados no sistema. Os cadastros permaneceram inalterados após a consulta.
5.5 IBS/CBS e Reforma Tributária
Quando o parâmetro NF-e - Gerar o grupo de tags da Reforma Tributária (ou o equivalente para NFC-e) estiver ativo, os valores de IBS/CBS e também de ICMS, PIS/COFINS e IPI serão calculados e preenchidos exclusivamente com base no retorno recebido da iMendes.
6. BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES
⚠ |
Revise os Tipos de Operação antes de emitir notas pós-atualização. A configuração do campo Parceiro Tributário - Destinação de mercadoria tem prioridade máxima e sobrescreve a marcação de Consumidor Final no cadastro do cliente. Garanta que os Tipos de Operação estejam com a destinação correta. |
⚠ |
Valide o campo Tipo Cliente nos cadastros de clientes pessoa física. Se o cliente for consumidor final e o campo Tipo Cliente estiver vazio ou não estiver como 0 - Consumidor, a regra de substituição de destinação não será aplicada. |
💡 |
Abrangência total dos módulos. As regras são aplicadas de forma idêntica no Resulth Business (em todas as rotinas de faturamento), no Emissor de NF´s e no Resulth Checkout. Não é necessária nenhuma configuração adicional por módulo. |
💡 |
O Perfil de Imposto e a Regra Fiscal continuam inalterados. Após a consulta à iMendes, esses cadastros não são sobrescritos em nenhum cenário. |