Informativo Resulth Web 14.07ed - Suporte a CNPJ Alfanumérico

Suporte a CNPJ Alfanumérico | 144256 | Resulth Web


1. CONTEXTO


A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Técnica 2026.004, definindo que, a partir de julho de 2026, novas inscrições de CNPJ poderão conter letras (A-Z) além de números. Os CNPJs existentes permanecem inalterados e continuam válidos no formato numérico.


Para garantir a conformidade e continuidade dos processos, o Resulth WEB foi atualizado para aceitar, validar, exibir e processar CNPJs alfanuméricos em todas as rotinas de cadastro, emissão fiscal e impressão de documentos.


2. O QUE MUDOU


  • Cadastro de Clientes, Fornecedores e Transportadoras: o campo CNPJ agora aceita letras e números, com validação e máscara atualizadas.

  • Emissão de NF-e, NFC-e e NFS-e: rotinas atualizadas para processar CNPJ alfanumérico de emitente, destinatário e transportador.

  • Chave de Acesso e Código de Barras: geração atualizada conforme a regra de conversão alfanumérica da SEFAZ.

  • Impressões fiscais e comerciais: DANFE, DACTE, DAMDFE, orçamentos e pré-vendas exibem corretamente letras no CNPJ sem quebrar a formatação.

  • Banco de dados: campos de CNPJ nas tabelas de Clientes, Fornecedores e Transportadoras verificados e ajustados para suportar até 14 caracteres.

  • Validação: nova regra de formato com cálculo de dígitos verificadores conforme o manual da Receita Federal.


3. ROTINAS IMPACTADAS


Rotina

Campo Impactado

Tipo de Mudança

Cadastro de Clientes

CNPJ

Validação + Máscara alfanumérica

Cadastro de Fornecedores

CNPJ

Validação + Máscara alfanumérica

Cadastro de Transportadoras

CNPJ

Validação + Máscara alfanumérica

Emissão de NF-e, NFC-e e NFS-e

CNPJ emitente, destinatário e transportador

Chave de Acesso + Código de Barras

Impressões fiscais e comerciais

DANFE, DACTE, DAMDFE, Orçamento, Pré-venda

Máscara de exibição do CNPJ


4. COMO ACESSAR


A adaptação é automática e não requer ativação de parâmetro. Basta acessar as rotinas abaixo e utilizar normalmente o campo CNPJ:


Cadastro de Clientes

Caminho: Clientes > Cadastro de Clientes


Cadastro de Fornecedores

Caminho: Fornecedores > Cadastro de Fornecedores


Cadastro de Transportadoras

Caminho: Fornecedores > Transportadoras


5. COMO USAR


O fluxo de cadastro segue os mesmos passos de antes. A mudança é transparente para quem já utiliza CNPJ numérico. Para novos CNPJs alfanuméricos, observe os passos abaixo:


  1. Acesse a rotina desejada (Clientes, Fornecedores ou Transportadoras).

  2. Localize ou crie o cadastro de Pessoa Jurídica.

  3. No campo CNPJ, digite o valor alfanumérico. O sistema converte automaticamente para letras maiúsculas.

  4. Ao salvar, a validação é executada automaticamente com a expressão regular definida pela Receita Federal.

  5. O CNPJ é armazenado e exibido preservando a máscara original, inclusive com as letras.


img

Campo CNPJ aceitando valor alfanumérico no cadastro de Pessoa Jurídica.


💡

Ao digitar letras minúsculas no campo CNPJ, o sistema as converte automaticamente para maiúsculas antes de salvar. Não é necessário nenhuma ação adicional do usuário.


6. ESPECIFICAÇÕES DO CAMPO CNPJ


Propriedade

Valor

Tipo

Alfanumérico (letras A-Z e números 0-9)

Tamanho

14 caracteres

Composição

12 primeiros: letras (A-Z) e/ou números | 2 últimos: apenas números (dígitos verificadores)

Conversão automática

Sim, para letras maiúsculas (UpperCase) antes da validação

Expressão de validação (Regex)

^[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}$

Exemplo alfanumérico

A1.BC3.DE4/5FGH-12


ℹ

O formato alfanumérico aplica-se apenas a novas inscrições de CNPJ a partir de julho de 2026. Todos os CNPJs numéricos já cadastrados permanecem inalterados e continuam sendo validados normalmente.


7. REGRAS DE NEGÓCIO


Regra

Situação

CNPJ numérico já cadastrado é alterado automaticamente

Não ocorre

CNPJ numérico continua válido e sem impacto

Confirmado

CNPJ alfanumérico aceito nas emissões fiscais

Confirmado

Chave de Acesso e Código de Barras gerados corretamente com CNPJ alfanumérico

Confirmado

Impressões preservam a máscara original com letras

Confirmado


  • Coexistência de formatos: o sistema aceita e processa simultaneamente CNPJs numéricos (formato antigo) e alfanuméricos (novo formato).

  • Sem migração automática: nenhum CNPJ existente será convertido ou alterado pelo sistema.

  • Integrações internas: processos financeiros, relatórios, filtros e pesquisas foram atualizados para tratar o CNPJ como campo alfanumérico, sem suposições de formato exclusivamente numérico.

  • A geração da Chave de Acesso das notas emitidas (NF-e, NFC-e e NFS-e) e dos respectivos Códigos de Barras foi validada e atualizada para o novo formato.


8. BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES


⚠

Ao emitir documentos fiscais com CNPJ alfanumérico, verifique se o destinatário ou transportador possui o cadastro atualizado no sistema antes de gerar a nota.


  • CNPJs numéricos já cadastrados não precisam ser alterados. A validação continua funcionando normalmente para eles.

  • Qualquer digitação com letras minúsculas é convertida automaticamente para maiúsculas pelo sistema.

  • Para consultar o manual de cálculo dos dígitos verificadores de CNPJ alfanumérico, acesse a documentação oficial da Receita Federal em: https://www.gov.br/receitafederal

  • Em caso de dúvida sobre a validade de um CNPJ alfanumérico, consulte o site da Receita Federal ou o suporte do sistema.


Informativo Resulth Web 14.06dc - Controle de GTIN nas Notas Fiscais Eletrônicas
Informativo Resulth Web 14.08ba - Controle de Caixa com Heartbeat