Informativo Resulth Web 14.08cb - Reforma Tributária na Entrada de Notas

Reforma Tributária na Entrada de Notas | 146080 | Resulth Web


1. CONTEXTO


Com a entrada em vigor da Reforma Tributária brasileira, as notas fiscais de fornecedores passaram a conter um novo grupo de tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). A partir desta versão, o sistema lê e armazena automaticamente esses dados presentes nos XMLs importados, preservando os valores exatamente como informados pelo fornecedor. A equipe fiscal passa a ter visibilidade completa dos novos tributos diretamente nas telas de entrada de notas, sem necessidade de consultas externas ou lançamentos manuais adicionais.


2. O QUE MUDOU


  • Nota de Entrada de Mercadoria: campos Total IBS, Total CBS e Total IS adicionados ao cabeçalho; botão Reforma Tributária disponível na aba Itens para consulta detalhada por item.

  • Conhecimento de Transporte (CT-e): leitura dos dados de Reforma Tributária do XML do CT-e; botão Reforma Tributária adicionado ao grupo de Informações tributárias.

  • Nota de Entrada Simples: novo grupo de campos editáveis Reforma tributária com CST, Classificação Tributária, Base de Cálculo, Total IBS, Total CBS e Total IS.

  • Dados de Fechamento: a tela de fechamento da nota de mercadoria agora exibe os totais de IBS, CBS e IS na coluna Informado.


3. COMO ACESSAR


O acesso é feito pelo módulo Fiscal, navegando para a rotina de Lote de notas:


Caminho: Fiscal > Lote de notas > Adicionar Lote de notas


Na tela a seguir, escolha o tipo de documento desejado: Nota de entrada de mercadoria, Documento fiscal de entrada simples ou Conhecimento de transporte.


img

Tela Adicionar Lote de notas com os três tipos de documento disponíveis


4. COMO USAR


4.1 Nota de Entrada de Mercadoria


Cabeçalho: campos de totais da Reforma Tributária


  1. Acesse Lote de notas > Nota de entrada de mercadoria e clique em Inserir documento com itens.

  2. Importe o XML do fornecedor clicando no ícone de importação ao lado do campo Chave. O sistema lê automaticamente os dados de IBS e CBS presentes no XML.

  3. Na aba Cabeçalho, verifique os campos adicionados:


     Total do IBS: soma dos valores de IBS apurados em todos os itens da nota.

     Total do CBS: soma dos valores de CBS apurados em todos os itens da nota.

     Total do IS: exibido como 0,00 até que as regras oficiais do Imposto Seletivo sejam publicadas.


img

Aba Cabeçalho com os campos Total do IBS, Total do CBS e Total do IS destacados


Aba Itens: botão Reforma Tributária


  1. Na aba Itens, o botão Reforma Tributária fica visível no canto superior direito da grade de itens.

  2. Selecione um item na grade e clique em Reforma Tributária para abrir o popup de detalhamento.


img

Aba Itens com o botão Reforma Tributária disponível


Popup de detalhamento do IBS e CBS por item


O popup exibe, para o item selecionado, os seguintes dados lidos do XML: CST, Classificação Tributária, Base de Cálculo IBS/CBS, além dos valores desdobrados por IBS Estadual, IBS Municipal e CBS (com alíquotas, diferimentos, reduções e valores efetivos).


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Popup de Tributação do IBS e CBS exibindo os valores por item (somente leitura)


ℹ

A tela do popup é exclusivamente de somente leitura. Os dados do fornecedor são preservados integralmente e não podem ser editados pelo usuário.


Consulta de notas já gravadas: lupa por item


  1. Ao consultar uma nota já registrada no sistema, utilize a lupa disponível em cada linha da grade de itens para detalhar o item.

  2. O botão Reforma Tributária também fica ativo nesta situação, permitindo consultar os dados tributários do item mesmo em notas já salvas.


img

Aba Itens em modo consulta, com a lupa disponível para cada linha e o botão Reforma Tributária ativo


Dados de Fechamento


  1. Clique em Visualizar dados de fechamento para abrir a tela de totalização da nota.

  2. Os tributos IBS, CBS e IS aparecem na coluna Informado, refletindo os valores lidos do XML. As colunas Calculado e Diferença ficam zeradas para esses três tributos.


img

Tela Dados de fechamento com IBS, CBS e IS exibidos na coluna Informado


4.2 Documento Fiscal de Entrada Simples


  1. Acesse Lote de notas > Documento fiscal de entrada simples e clique em Inserir documento simples.

  2. Na tela de lançamento, localize o grupo Reforma tributária, posicionado abaixo de Informações tributárias.

  3. Preencha os campos manualmente conforme os dados do documento fiscal do fornecedor:


Campo

Obrigatoriedade

Formato / Regra de Validação

CST

Opcional

Código numérico de 3 dígitos

Classificação Tributária

Opcional

Código numérico de 6 dígitos (os 3 primeiros devem coincidir com o CST informado)

Base de Cálculo

Opcional

Valor numérico maior ou igual a 0,00

Total do IBS

Opcional

Valor numérico maior ou igual a 0,00

Total do CBS

Opcional

Valor numérico maior ou igual a 0,00

Total do IS

Opcional

Valor numérico maior ou igual a 0,00


img

Tela Nota Simples com o grupo Reforma tributária exibido e campos editáveis


⚠

Se o campo Classificação Tributária for preenchido, os 3 primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST informado. O sistema exibe mensagem de inconsistência e impede o salvamento caso haja divergência.


4.3 Conhecimento de Transporte (CT-e)


  1. Acesse Lote de notas > Conhecimento de transporte e clique em Inserir conhecimento de transporte.

  2. Importe o XML do CT-e pelo campo Chave. O sistema lê e preenche automaticamente os dados de Reforma Tributária contidos no arquivo.

  3. No grupo Informações tributárias, o botão Reforma Tributária fica disponível para consulta dos detalhes do imposto.

  4. Clique em Reforma Tributária para abrir o mesmo popup de detalhamento já disponível na Nota de Entrada de Mercadoria, exibindo CST, classificação, alíquotas, diferimentos e valores totais de IBS e CBS do CT-e.


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Tela Conhecimento de Transporte com o botão Reforma Tributária disponível em Informações tributárias


ℹ

Se o XML do CT-e não contiver o grupo de tags de IBS/CBS, o popup abre em branco, sem travar o sistema.


5. REGRAS DE NEGÓCIO


  • Origem dos dados: os valores de IBS e CBS são lidos diretamente do XML do fornecedor e não são recalculados pelo sistema. O objetivo é preservar a fidelidade aos dados informados na nota fiscal eletrônica.

  • Totais no cabeçalho da Nota de Mercadoria: os campos Total IBS e Total CBS são calculados automaticamente pela soma dos valores <vIBS> e <vCBS> de todos os itens da nota.

  • Total do IS: exibido como 0,00 em todos os documentos até que as regras do Imposto Seletivo sejam oficialmente publicadas.

  • Dados de Fechamento: apenas a coluna Informado é preenchida para IBS, CBS e IS. As colunas Calculado e Diferença permanecem zeradas para esses tributos.

  • Somente leitura nos popups: as telas abertas pelo botão Reforma Tributária (tanto na Nota de Mercadoria quanto no CT-e) são exclusivamente de consulta e não permitem edição.

  • Tolerância à ausência de tags: se o XML importado não contiver o grupo <IBSCBS>, o popup de detalhe abre sem dados, sem erros e sem interrupção do fluxo de importação.

  • Classificação Tributária x CST (Nota Simples): os 3 primeiros dígitos do campo Classificação Tributária devem ser idênticos ao CST. O sistema bloqueia o salvamento e exibe mensagem de erro em caso de divergência.

  • Todos os campos da Nota Simples são opcionais: o lançamento pode ser salvo sem preencher o grupo Reforma Tributária, pois os documentos simples não necessariamente contêm informações de IBS/CBS.


6. MAPEAMENTO DE TAGS DO XML


O quadro a seguir apresenta as principais informações lidas pelo sistema durante a importação do XML (Nota de Mercadoria e CT-e):


Conceito Tributário

Descrição

Tag no XML (camada simplificada)

CST

Código de Situação Tributária

<IBSCBS> / <CST>

Classificação Tributária

Código de classificação

<IBSCBS> / <cClassTrib>

Base de Cálculo

Valor da base

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <vBC>

Valor Total do IBS

Soma IBS estadual + municipal

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <vIBS>

Valor Total do CBS

Contribuição sobre Bens e Serviços

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <vCBS>

Alíquota IBS Estadual (%)

Percentual IBS UF

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <gIBSUF> / <pIBSUF>

Alíquota IBS Municipal (%)

Percentual IBS Mun.

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <gIBSMun> / <pIBSMun>

Alíquota CBS (%)

Percentual CBS

<IBSCBS> / <gIBSCBS> / <gCBS> / <pCBS>

% Diferimento IBS/CBS

Percentual de diferimento

<gDif> / <pDif> (dentro de gIBSUF, gIBSMun ou gCBS)

Alíquota de Redução IBS/CBS

Percentual de redução aplicado

<gRed> / <pRedAliq>

Alíquota Efetiva IBS/CBS

Alíquota resultante após redução

<gRed> / <pAliqEfet>


💡

Cada elemento <gIBSUF>, <gIBSMun> e <gCBS> pode conter seus próprios subelementos de diferimento (<gDif>) e redução de alíquota (<gRed>), todos lidos e armazenados integralmente pelo sistema.


7. BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES


  • Sempre importe o XML do fornecedor pelo campo Chave para garantir que todos os dados de IBS e CBS sejam capturados automaticamente. O preenchimento manual na Nota Simples deve ser usado apenas quando o XML não estiver disponível.

  • Verifique os valores de Total IBS e Total CBS no cabeçalho da nota após a importação para confirmar que o XML do fornecedor continha os dados de Reforma Tributária.

  • Em notas cujo XML não possui o grupo de tributação IBS/CBS, os campos de Reforma Tributária ficam zerados. Isso não indica erro: pode ser que o fornecedor ainda não inclua esses dados no seu sistema de emissão.

  • Os dados exibidos no popup de detalhamento por item refletem exatamente o que consta no XML original do fornecedor. Eventuais divergências devem ser tratadas diretamente com o fornecedor, pois o sistema não efetua recálculos.

  • Para os documentos de CT-e, verifique se a transportadora está emitindo os dados de IBS/CBS no XML do conhecimento de transporte. Caso não estejam presentes, o popup abrirá sem informações tributárias de Reforma Tributária.


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