Devolução de Compra com IBS/CBS | 146215 | Resulth Web
CONTEXTO
A Reforma Tributária introduziu dois novos impostos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que passaram a integrar obrigatoriamente o XML das notas fiscais eletrônicas. Nas notas de devolução de compra, a legislação exige que os valores de IBS e CBS sejam devolvidos proporcionalmente, respeitando os dados da nota de origem.
Esta evolução completa o suporte a esse cenário no Resulth Web: as tags obrigatórias de IBS e CBS agora são geradas corretamente no XML das devoluções de compra, garantindo que a SEFAZ aceite as notas emitidas.
O QUE MUDOU
Tags IBS/CBS adicionadas ao XML: o grupo de tags obrigatório de IBS e CBS, até então ausente nas notas próprias de devolução de compra, foi incluído conforme o leiaute exigido pela SEFAZ.
Cálculo proporcional por item: para cada item devolvido, o sistema calcula os valores de IBS e CBS proporcionalmente à quantidade efetivamente devolvida, com base nos impostos do documento de origem.
CST e Classificação Tributária herdados: o sistema utiliza automaticamente o mesmo <CST> e <cClassTrib> do item de origem, sem necessidade de intervenção manual.
Rateio do desconto corrigido: o desconto da nota de origem agora é lido e distribuído corretamente entre os itens da devolução, impedindo que o valor total da devolução ultrapasse o da nota de origem.
Tags totalizadoras geradas: o grupo totalizador de IBS/CBS no XML também é preenchido e armazenado automaticamente.
COMO ACESSAR
O acesso é feito pelo mesmo caminho utilizado para emissão de notas de devolução de compra. Nenhuma configuração ou parâmetro adicional é necessário.
Caminho: Resulth ATS One > Vendas > Saída de notas > Digitação/Emissão de NF |
COMO USAR
Passo a passo
Acesse o menu Digitação/Emissão de NF.
No campo Tipo de NF, selecione Devolução de compra.
No campo Operação de devolução, confirme ou selecione DEVOLUÇÃO DE COMPRA.
Informe o Nº Nota do documento de origem e clique em Filtrar.
Selecione os itens e as quantidades a devolver.
Emita a nota. O sistema irá gerar automaticamente as tags de IBS e CBS no XML, com base nos dados da nota de origem.
Tela Digitação/Emissão de NF com o campo “Tipo de NF” definido como Devolução de compra
ℹ️ |
O preenchimento das tags de IBS/CBS ocorre automaticamente, desde que o documento de origem possua essas informações. Nenhuma ação manual adicional é necessária. |
REGRAS DE NEGÓCIO
O sistema aplica as seguintes regras ao processar a devolução de compra com IBS/CBS:
As tags são geradas somente quando o documento de origem contém informações de IBS/CBS.
Os valores são calculados proporcionalmente à quantidade devolvida, usando o imposto do item de origem como base.
CST (<CST>) e Classificação Tributária (<cClassTrib>) são herdados diretamente do item de origem.
O desconto da nota de origem é rateado entre os itens da devolução, garantindo que o valor total da devolução não ultrapasse o da nota de origem.
As tags do grupo totalizador de IBS/CBS também são geradas automaticamente no XML.
Tags XML geradas por item e totalizadores
Imposto |
Tag XML |
Descrição |
IBS / CBS |
<IBSCBS> / <CST> |
CST herdado da nota de origem |
IBS / CBS |
<IBSCBS> / <cClassTrib> |
Classificação Tributária da nota de origem |
IBS / CBS |
<gIBSCBS> / <vBC> |
Base de cálculo proporcional à qtd. devolvida |
IBS |
<gIBSUF> / <pIBSUF> |
Percentual do IBS Estadual (UF) |
IBS |
<gIBSUF> / <gDif> / <pDif> |
% de diferimento do IBS UF |
IBS |
<gIBSUF> / <gDif> / <vDif> |
Valor do diferimento do IBS UF |
IBS |
<gIBSUF> / <gRed> / <pRedAliq> |
Alíquota de redução do IBS UF |
IBS |
<gIBSUF> / <gRed> / <pAliqEfet> |
Alíquota efetiva do IBS UF |
IBS |
<gIBSUF> / <vIBSUF> |
Valor do IBS Estadual |
IBS |
<gIBSMun> / <pIBSMun> |
Percentual do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSMun> / <gDif> / <pDif> |
% de diferimento do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSMun> / <gDif> / <vDif> |
Valor do diferimento do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSMun> / <gRed> / <pRedAliq> |
Alíquota de redução do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSMun> / <gRed> / <pAliqEfet> |
Alíquota efetiva do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSMun> / <vIBSMun> |
Valor do IBS Municipal |
IBS |
<gIBSCBS> / <vIBS> |
Valor total do IBS (UF + Municipal) |
CBS |
<gCBS> / <pCBS> |
Percentual do CBS |
CBS |
<gCBS> / <gDif> / <pDif> |
% de diferimento do CBS |
CBS |
<gCBS> / <gDif> / <vDif> |
Valor do diferimento do CBS |
CBS |
<gCBS> / <gRed> / <pRedAliq> |
Alíquota de redução do CBS |
CBS |
<gCBS> / <gRed> / <pAliqEfet> |
Alíquota efetiva do CBS |
CBS |
<gCBS> / <vCBS> |
Valor total do CBS |
⚠️ |
Notas de devolução de compra cujo documento de origem não possua IBS/CBS não são afetadas por esta evolução. |
BOAS PRÁTICAS E OBSERVAÇÕES
Verifique se o documento de origem está corretamente vinculado à nota de devolução. As informações de IBS/CBS são lidas diretamente desse documento.
Na devolução parcial, o sistema calcula os impostos com base na quantidade efetivamente devolvida. Não é necessário nenhum ajuste manual nos valores de IBS e CBS.
O rateio do desconto ocorre automaticamente. Casos em que o desconto não estava sendo considerado corretamente já foram corrigidos nesta versão.
💡 |
Evolução futura: a obrigatoriedade de referenciar a nota fiscal de origem item a item será tratada em uma nova evolução. Acompanhe os próximos Informativos de Versão. |